1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais e médicas dos usuários que utilizam o sistema VozMed, uma plataforma desenvolvida pela ClínicaWork Serviços Digitais LTDA para auxiliar profissionais de saúde na transcrição automatizada de voz e registro de prontuários eletrônicos.

2. Coleta de Informações

Coletamos apenas as informações necessárias para o funcionamento do sistema, que podem incluir:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF e dados de pagamento;
• Dados de uso: gravações de voz e transcrições realizadas no sistema;
• Informações técnicas: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e logs de acesso;
• Dados de pacientes, quando inseridos voluntariamente pelo profissional de saúde.

3. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Gerar transcrições automáticas por meio de inteligência artificial;
• Armazenar e organizar prontuários e registros clínicos;
• Melhorar a precisão e desempenho do sistema de reconhecimento de voz;
• Processar pagamentos e gerenciar o acesso à plataforma;
• Enviar notificações técnicas, de segurança e de atualizações de serviço.

4. Dados Sensíveis e LGPD

O VozMed pode lidar com dados sensíveis, incluindo informações de saúde de pacientes. Todo o tratamento de dados segue os princípios e bases legais previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), em especial os artigos 7º e 11º. As informações são utilizadas exclusivamente para fins operacionais e técnicos do serviço contratado.

5. Armazenamento e Segurança das Informações

Todas as informações são armazenadas em servidores seguros com criptografia avançada e certificado de conformidade SOC 2 (nível bancário). O acesso é restrito a pessoal autorizado e o tráfego de dados é protegido por protocolos HTTPS e TLS. O VozMed não utiliza dados para treinamento público de IA e não compartilha informações médicas com terceiros.

6. Compartilhamento de Informações

Nenhuma informação pessoal ou médica é vendida ou compartilhada com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando:

• É necessário para processar pagamentos através de provedores seguros;
• Houver obrigação legal, judicial ou regulatória;
• O usuário autorizar explicitamente o compartilhamento.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e para cumprimento de obrigações legais. O usuário pode solicitar a exclusão ou anonimização de suas informações a qualquer momento, respeitando os prazos previstos pela LGPD.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no sistema ou mudanças legais. Notificaremos os usuários sobre atualizações por e-mail ou dentro do próprio sistema.

9. Encerramento de Conta e Serviço

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O VozMed também poderá encerrar o serviço ou determinados recursos mediante aviso prévio, sem prejuízo das obrigações já assumidas.

10. Direitos do Usuário

O usuário possui, conforme a LGPD, os direitos de:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos dados;
• Revogar consentimentos anteriormente concedidos;
• Reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: contato@vozmed.com.br
CNPJ: 26.329.429/0001-10
Razão Social: ETC Digital Sistemas
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1561, CEP 85601-030, Francisco Beltrão - PR

12. Garantias e Avisos Legais

O sistema VozMed é uma ferramenta de apoio à rotina médica e não substitui o julgamento profissional do médico. Este produto não garante resultados específicos e qualquer menção a desempenho ou economia de tempo deve ser entendida como estimativa média baseada em uso real.

Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor | GARANTIA TOTAL DE 7 DIAS | Este produto não garante a obtenção de resultados. Qualquer referência ao desempenho de uma estratégia não deve ser interpretada como garantia de resultados.